Cartões corporativos: Democratas vão lutar por CPI
O líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta quarta-feira (6/2) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso indevido de cartões corporativos por funcionários do 1º, 2º e 3º escalões do governo Lula. "Precisamos investigar por que houve a liberalidade dos gastos com relação a esses cartões. Por que usaram o dinheiro público para o pagamento de despesas pessoais? Por acaso o dinheiro do contribuinte é capim?", questionou Onyx antes do início da sessão conjunta do Congresso Nacional que abriu os trabalhos legislativos de 2008.
Além de atribuir responsabilidades pela utilização indevida dos cartões, Onyx defende que a CPI deverá estudar formas de fiscalização para evitar que isso aconteça. "Os cartões começaram a ser utilizados justamente para fiscalizar melhor o uso do dinheiro público pelos gestores, no exercício de suas funções. Mas o que foi criado para diminuir os gastos, acabou provocando justamente o contrário: ao invés de economizar, os funcionários deste governo, a maioria vinda de indicações políticas, acabou esbanjando o dinheiro alheiro – o dinheiro dos impostos da população", criticou.
Onyx Lorenzoni disse que os Democratas irão trabalhar para conseguir as 171 assinaturas na Câmara dos Deputados e que o Partido deve batalhar pela instalação de uma CPI mista – com deputados e senadores. "A oposição na Câmara é muito menor que no Senado, mas como representantes diretos da população, espero que consigamos reunir as assinaturas necessárias", afirmou. E completou: "Mesmo que o Governo sob pressão demita ministros, o uso dos cartões deve passar por uma avaliação aprofundada e por mudanças. O dinheiro público vem dos impostos que nós pagamos, o seu uso irregular é crime".
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
ACM Neto é confirmado como novo líder dos Democratas
O novo líder dos Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que entre as prioridades do partido para 2008 estão as mudanças na tramitação de medidas provisórias e na sistemática de elaboração do Orçamento da União.
Em relação às MPs, a principal modificação deve garantir o controle da constitucionalidade dessas medidas. Sobre a elaboração do orçamento, o líder sugeriu que uma parte dele seja impositivo. Nessa parte estariam incluídas as emendas parlamentares individuais. "Isso acaba com o balcão de negócios (pela liberação das verbas)", afirmou o deputado. Neto também defendeu o fim da liberação de créditos extraordinários por meio de MPs.
Neto lembrou algumas figuras do partido que são referência para ele, como o senador Jorge Bornhausen, senador Marco Maciel, José Agripino, Roberto Magalhães, Mussa Dames e o senador Antônio Carlos Magalhães, seu avô, "uma pessoa que aos 79 anos ainda tinha a vontade de aprender". Neto também prestou uma grande homenagem a Luis Eduardo Magalhães: "meu líder, meu amigo e uma pessoa que me ensinou tudo. É nele que vou me basear".
ACM Neto foi aclamado líder por unanimidade. Ele assume no lugar do deputado Onyx Lorenzoni (RS).
O novo líder dos Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que entre as prioridades do partido para 2008 estão as mudanças na tramitação de medidas provisórias e na sistemática de elaboração do Orçamento da União.
Em relação às MPs, a principal modificação deve garantir o controle da constitucionalidade dessas medidas. Sobre a elaboração do orçamento, o líder sugeriu que uma parte dele seja impositivo. Nessa parte estariam incluídas as emendas parlamentares individuais. "Isso acaba com o balcão de negócios (pela liberação das verbas)", afirmou o deputado. Neto também defendeu o fim da liberação de créditos extraordinários por meio de MPs.
Neto lembrou algumas figuras do partido que são referência para ele, como o senador Jorge Bornhausen, senador Marco Maciel, José Agripino, Roberto Magalhães, Mussa Dames e o senador Antônio Carlos Magalhães, seu avô, "uma pessoa que aos 79 anos ainda tinha a vontade de aprender". Neto também prestou uma grande homenagem a Luis Eduardo Magalhães: "meu líder, meu amigo e uma pessoa que me ensinou tudo. É nele que vou me basear".
ACM Neto foi aclamado líder por unanimidade. Ele assume no lugar do deputado Onyx Lorenzoni (RS).
Senadores do PSDB deixam comissão do Orçamento
Líder contesta anexo que destina R$ 534 mi a emendas
Brasília (28 de fevereiro) - Em sinal de protesto, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou hoje que encaminhou ofício no qual pede a retirada de todos os integrantes do partido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Saem do colegiado os titulares Cícero Lucena (PB) e Sérgio Guerra (PE) - presidente nacional do partido - além dos suplentes Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO).QUEBRA DE ACORDOO partido protesta contra a inclusão do Anexo de Metas e Prioridades, que destina R$ 534 milhões a emendas parlamentares ao Orçamento de 2008. Para Virgílio, a intenção do governo é "realizar privilégios à revelia do bom senso". "Não queremos compactuar com os rumos que estão tomando a Comissão do Orçamento", afirmou. Na terça-feira, um acordo de senadores havia decidido extinguir o anexo, reservando o dinheiro para as bancadas estaduais, segundo critérios a serem definidos posteriormente.Apesar do acerto, o relator José Pimentel (PT-CE) incorporou o anexo ao relatório aprovado ontem. Virgílio já havia dito que o partido entraria em obstrução no Senado contra a iniciativa. "Ou se derruba o anexo e se restabelece parte das moralidade perdida naquela comissão, ou não votaremos nada aqui", assinalou o líder. Deputados tucanos garantiram que reclamarão no plenário do Congresso sobre as manobras articuladas pela relatoria da CMO. "O acerto sobre o anexo foi feito na presença dos líderes partidários, do presidente da comissão, do relator e todos tinham firmado pacto com a questão", explicou o deputado Vanderlei Macris (SP). A idéia de acabar com o texto ganhou força após o jornal Folha de S. Paulo noticiar, na segunda-feira, que o anexo só beneficiaria um grupo de parlamentares - os autores das emendas que deram origem a ele. Macris disse que tal quebra lesou o partido, que abriu mão de uma questão de ordem na qual pedia o cumprimento do prazo de três dias para analisar o orçamento. Esse tempo levaria a discussão e a votação a só começar nesta quinta-feira. "Em função do acordo nós retiramos o pedido do interstício. A bancada do PSDB perde assim a oportunidade de analisar melhor o orçamento", lamentou o parlamentar.DESTAQUESAlém da polêmica sobre o anexo, na reunião de hoje, o relator deu parecer favorável a apenas cinco dos 571 destaques apresentados. "Quase todos foram derrubados. Pretendemos reparar essas rejeições na votação em plenário. Por sua vez, o deputado Rafael Guerra (MG) disse que um dos destaques rejeitados alertava para o descumprimento da Emenda 29, que define recursos para a Saúde por meio da competência de municípios, estados e União. "Mais uma vez o governo fez o que quis. Mesmo adotando um discurso social, na prática, não cumpre sua obrigação com a saúde. Há um déficit de mais de R$ 200 milhões e nada se fez, embora haja dinheiro." Guerra também garantiu que irá registrar seu protesto em plenário. "Também iremos procurar as instâncias judiciais. Pretendemos apresentar nossos cálculos ao Tribunal de Contas da União para que eles garantam a reposição do dinheiro", revelou.
Líder contesta anexo que destina R$ 534 mi a emendas
Brasília (28 de fevereiro) - Em sinal de protesto, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou hoje que encaminhou ofício no qual pede a retirada de todos os integrantes do partido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Saem do colegiado os titulares Cícero Lucena (PB) e Sérgio Guerra (PE) - presidente nacional do partido - além dos suplentes Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO).QUEBRA DE ACORDOO partido protesta contra a inclusão do Anexo de Metas e Prioridades, que destina R$ 534 milhões a emendas parlamentares ao Orçamento de 2008. Para Virgílio, a intenção do governo é "realizar privilégios à revelia do bom senso". "Não queremos compactuar com os rumos que estão tomando a Comissão do Orçamento", afirmou. Na terça-feira, um acordo de senadores havia decidido extinguir o anexo, reservando o dinheiro para as bancadas estaduais, segundo critérios a serem definidos posteriormente.Apesar do acerto, o relator José Pimentel (PT-CE) incorporou o anexo ao relatório aprovado ontem. Virgílio já havia dito que o partido entraria em obstrução no Senado contra a iniciativa. "Ou se derruba o anexo e se restabelece parte das moralidade perdida naquela comissão, ou não votaremos nada aqui", assinalou o líder. Deputados tucanos garantiram que reclamarão no plenário do Congresso sobre as manobras articuladas pela relatoria da CMO. "O acerto sobre o anexo foi feito na presença dos líderes partidários, do presidente da comissão, do relator e todos tinham firmado pacto com a questão", explicou o deputado Vanderlei Macris (SP). A idéia de acabar com o texto ganhou força após o jornal Folha de S. Paulo noticiar, na segunda-feira, que o anexo só beneficiaria um grupo de parlamentares - os autores das emendas que deram origem a ele. Macris disse que tal quebra lesou o partido, que abriu mão de uma questão de ordem na qual pedia o cumprimento do prazo de três dias para analisar o orçamento. Esse tempo levaria a discussão e a votação a só começar nesta quinta-feira. "Em função do acordo nós retiramos o pedido do interstício. A bancada do PSDB perde assim a oportunidade de analisar melhor o orçamento", lamentou o parlamentar.DESTAQUESAlém da polêmica sobre o anexo, na reunião de hoje, o relator deu parecer favorável a apenas cinco dos 571 destaques apresentados. "Quase todos foram derrubados. Pretendemos reparar essas rejeições na votação em plenário. Por sua vez, o deputado Rafael Guerra (MG) disse que um dos destaques rejeitados alertava para o descumprimento da Emenda 29, que define recursos para a Saúde por meio da competência de municípios, estados e União. "Mais uma vez o governo fez o que quis. Mesmo adotando um discurso social, na prática, não cumpre sua obrigação com a saúde. Há um déficit de mais de R$ 200 milhões e nada se fez, embora haja dinheiro." Guerra também garantiu que irá registrar seu protesto em plenário. "Também iremos procurar as instâncias judiciais. Pretendemos apresentar nossos cálculos ao Tribunal de Contas da União para que eles garantam a reposição do dinheiro", revelou.
FH: Lula não deveria "cuspir no prato que está comendo"
Brasília (27 de fevereiro) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria "cuspir no prato que está comendo". "O presidente Lula precisa olhar com mais respeito o povo e aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia ele cospe no prato que está comendo. Chega", disse FH no lançamento do livro Cultura das Transgressões, no Museu de Arte Moderna, em São Paulo.As declarações de Fernando Henrique foram uma resposta ao presidente Lula que, ao comentar a mudança de patamar do Brasil de devedor para credor, disse que isso ocorreu porque seus antecessores foram "pé-frios", e ele tem sorte porque trabalha. "Isto [declaração de Lula] foi um insulto ao povo brasileiro que trabalhou para conseguir melhorar a situação [do país] e aos governos anteriores também", disse FH. "Que ele [Lula] seja pé-quente eu acho ótimo, agora não precisa xingar os outros, tenha paciência."Fernando Henrique também disse que não está preocupado tanto com os escândalos atuais, mas sim com os rumos do país. "É preciso ter indignação, é preciso que se crie um espírito mais afirmativo. O governo é governo e o presidente passa a mão na cabeça de todos que falharam, em vez de se distanciar para mostrar o certo e o errado. E ainda diz que não sabe de nada. Isso é grave", disse o ex-presidente.A respeito de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Cartões Corporativos, FHC disse que existe uma acusação no atual governo e é preciso verificar. "Não houve acusação no meu governo", afirmou. E voltou a dizer que mesmo que tenha algo errado no passado é preciso que se apure. "Eu nunca sou solidário com falcatruas."
Fonte: Agência Estado
Brasília (27 de fevereiro) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria "cuspir no prato que está comendo". "O presidente Lula precisa olhar com mais respeito o povo e aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia ele cospe no prato que está comendo. Chega", disse FH no lançamento do livro Cultura das Transgressões, no Museu de Arte Moderna, em São Paulo.As declarações de Fernando Henrique foram uma resposta ao presidente Lula que, ao comentar a mudança de patamar do Brasil de devedor para credor, disse que isso ocorreu porque seus antecessores foram "pé-frios", e ele tem sorte porque trabalha. "Isto [declaração de Lula] foi um insulto ao povo brasileiro que trabalhou para conseguir melhorar a situação [do país] e aos governos anteriores também", disse FH. "Que ele [Lula] seja pé-quente eu acho ótimo, agora não precisa xingar os outros, tenha paciência."Fernando Henrique também disse que não está preocupado tanto com os escândalos atuais, mas sim com os rumos do país. "É preciso ter indignação, é preciso que se crie um espírito mais afirmativo. O governo é governo e o presidente passa a mão na cabeça de todos que falharam, em vez de se distanciar para mostrar o certo e o errado. E ainda diz que não sabe de nada. Isso é grave", disse o ex-presidente.A respeito de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Cartões Corporativos, FHC disse que existe uma acusação no atual governo e é preciso verificar. "Não houve acusação no meu governo", afirmou. E voltou a dizer que mesmo que tenha algo errado no passado é preciso que se apure. "Eu nunca sou solidário com falcatruas."
Fonte: Agência Estado
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