Senadores do PSDB deixam comissão do Orçamento





Líder contesta anexo que destina R$ 534 mi a emendas





Brasília (28 de fevereiro) - Em sinal de protesto, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou hoje que encaminhou ofício no qual pede a retirada de todos os integrantes do partido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Saem do colegiado os titulares Cícero Lucena (PB) e Sérgio Guerra (PE) - presidente nacional do partido - além dos suplentes Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO).QUEBRA DE ACORDOO partido protesta contra a inclusão do Anexo de Metas e Prioridades, que destina R$ 534 milhões a emendas parlamentares ao Orçamento de 2008. Para Virgílio, a intenção do governo é "realizar privilégios à revelia do bom senso". "Não queremos compactuar com os rumos que estão tomando a Comissão do Orçamento", afirmou. Na terça-feira, um acordo de senadores havia decidido extinguir o anexo, reservando o dinheiro para as bancadas estaduais, segundo critérios a serem definidos posteriormente.Apesar do acerto, o relator José Pimentel (PT-CE) incorporou o anexo ao relatório aprovado ontem. Virgílio já havia dito que o partido entraria em obstrução no Senado contra a iniciativa. "Ou se derruba o anexo e se restabelece parte das moralidade perdida naquela comissão, ou não votaremos nada aqui", assinalou o líder. Deputados tucanos garantiram que reclamarão no plenário do Congresso sobre as manobras articuladas pela relatoria da CMO. "O acerto sobre o anexo foi feito na presença dos líderes partidários, do presidente da comissão, do relator e todos tinham firmado pacto com a questão", explicou o deputado Vanderlei Macris (SP). A idéia de acabar com o texto ganhou força após o jornal Folha de S. Paulo noticiar, na segunda-feira, que o anexo só beneficiaria um grupo de parlamentares - os autores das emendas que deram origem a ele. Macris disse que tal quebra lesou o partido, que abriu mão de uma questão de ordem na qual pedia o cumprimento do prazo de três dias para analisar o orçamento. Esse tempo levaria a discussão e a votação a só começar nesta quinta-feira. "Em função do acordo nós retiramos o pedido do interstício. A bancada do PSDB perde assim a oportunidade de analisar melhor o orçamento", lamentou o parlamentar.DESTAQUESAlém da polêmica sobre o anexo, na reunião de hoje, o relator deu parecer favorável a apenas cinco dos 571 destaques apresentados. "Quase todos foram derrubados. Pretendemos reparar essas rejeições na votação em plenário. Por sua vez, o deputado Rafael Guerra (MG) disse que um dos destaques rejeitados alertava para o descumprimento da Emenda 29, que define recursos para a Saúde por meio da competência de municípios, estados e União. "Mais uma vez o governo fez o que quis. Mesmo adotando um discurso social, na prática, não cumpre sua obrigação com a saúde. Há um déficit de mais de R$ 200 milhões e nada se fez, embora haja dinheiro." Guerra também garantiu que irá registrar seu protesto em plenário. "Também iremos procurar as instâncias judiciais. Pretendemos apresentar nossos cálculos ao Tribunal de Contas da União para que eles garantam a reposição do dinheiro", revelou.